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O manifesto das cebolas na era da transição digital

11 de maio de 2021 — ~marado

Ocorre-me com regularidade que eu escrevo demasidos comentários em redes sociais efémeras por natureza, ideais que rapidamente se perdem em eternos scrolls. Este é um texto que escrevi numa thread no twitter e que agora republico aqui, para mais fácil guardar para a posteridade.

Em 2012, a ANSOL - Associação Nacional para o Software Livre, lançou o seu manifesto do campo das cebolas. Aí criticava o esbanjar de dinheiros públicos na aquisição - frequentemente ilegal - de software.

A ESOP - Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas, fez de um desses contratos exemplo: levou a Câmara Municipal de Almada a tribunal e ganhou. Mas de que serve uma vitória, num caso, se a prática se mantém?

Em 2013, observaram um aumento de 143% no valor destes contratos ilegais. Tinha já, entretanto, entrado em funcionamento o mecanismo de pareceres prévios da AMA. Ainda assim...

Em 2017, numa investigação do Público, chega-se à conclusão que, neste aspecto, nada mudou para melhor. Diz-se, então, que esta prática "deveria merecer uma acção da Comissão Europeia." Hoje fala-se de transição digital, mas sobre isto nada foi feito.

Hoje lembrei-me disto, porque alguém reclamava deste contrato, em que o SNS gasta perto de 300 mil euro em licenças de Office 365. Dir-me-ão que o SNS, agora, não tem alternativa noutro fornecedor. Já estava previsto no manifesto da ANSOL:

"provavelmente dirão que não têm conhecimento de alternativas ou que têm conhecimento mas não têm capacidade para as implementar e gerir. Ou pior, dirão que devido às decisões que eles mesmo tomaram no passado - que os deixaram enredados num esparguete de dependências"

Mas, convém sublinhar, também diz o manifesto das cebolas, "quem paga somos nós", e há alternativa.

Estes milhões são nossos. Até quando estaremos dispostos a esbanjá-los assim?

tags: PT, ANSOL, ESOP, SNS, Microsoft, Licenças, Office-365, Office, manifesto, contratos, públicos, ilegais, contratos-públicos, contratos-ilegais, transição, digital, transição-digital

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